O Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (European Quality Assurance in Vocational Education and Training, EQAVET), instituído pela Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de junho de 2009, foi concebido para melhorar a Educação e Formação Profissional (EFP) no espaço europeu, colocando à disposição das autoridades e dos operadores de EFP ferramentas comuns para a gestão da qualidade assentes numa forte articulação entre os diferentes stakeholders (decisores políticos, organismos reguladores, operadores de EFP, alunos/formandos, profissionais de EFP e de orientação, encarregados de educação, empresários e outros parceiros sociais) e no desenvolvimento, monitorização, avaliação e melhoria contínua da eficiência da oferta.
Nesse sentido, a Escola Profissional de Valongo deu início, no 1º trimestre de 2016, à implementação de um sistema de garantia da qualidade alinhado com o quadro EQAVET, dando-se conhecimento dos documentos referentes a este processo.
Em Setembro de 2020, foi atribuído o Selo da Qualidade, com uma duração de três anos. (ver certificado)